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ESTÁGIOS ATIVAR.PT

Atualizado: 15 de abr.

Estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.


DESTINATÁRIOS

Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam condições descritas em regulamento.


APOIOS AOS ESTAGIÁRIOS

  • Bolsa mensal de estágio nos seguintes valores:

  • 1,3 IAS* - sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 662,04

  • 1,4 IAS - nível 3: € 712,96

  • 1,6 IAS - nível 4: € 814,82

  • 1,7 IAS - nível 5: € 865,74

  • 2 IAS - nível 6: € 1.018,52

  • 2,2 IAS - nível 7: € 1.120,37

  • 2,5 IAS - nível 8: € 1.273,15

  • Refeição ou subsídio de alimentação

  • Seguro de acidentes de trabalho


*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2024: € 509,26


APOIOS ÀS ENTIDADES PROMOTORAS

A comparticipação financeira do IEFP:

  • Bolsa de estágio

  • Comparticipação de 80% nas seguintes situações:

  • Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos

  • Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico

  • No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores

  • Comparticipação de 65% nas restantes situações.

 

As percentagens de comparticipação acima referidas são acrescidas de 15% no caso de:

  • Estagiário que se encontre em situações especificas de acordo com o regulamento (pessoa com deficiência e incapacidade; pessoa que integre família monoparental; etc.);

  • Estágio em território do interior.

  • Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 6,00/dia

  • Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 16,79

  • Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 50,93


PRÉMIO AO EMPREGO

Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de:

  • 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS;

  • Majoração de 20% do valor do prémio quando a contratação suceda a contrato de estágio celebrado no seguimento de projeto de estágio em território do interior;

  • Majoração de 30% do valor do prémio de acordo com o previsto na Portaria n.º 84/2015, de 20 de março, que regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.

REGIME ESPECIAL

Os estágios desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região podem ter a duração de 6, 9 ou 12 meses.


PERÍODO DE CANDIDATURAS

O período de apresentação de candidaturas aos ESTÁGIOS ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 do dia 9 de fevereiro de 2024 e as 18h00 do dia 30 de maio de 2024 (ou quando for atingida a dotação orçamental).


DESCARREGUE A FICHA SÍNTESE:
Ficha Sintese Estagios ATIVAR.PT_v.27-03-2024
.pdf
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