SI PROJETOS DE FORMAÇÃO EM PROCESSOS DE INOVAÇÃO

Atualizado: 18 de nov. de 2021

1. Objetivos

O presente aviso tem como objetivo específico intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança, através do:

  • Aumento da qualificação específica dos trabalhadores em domínios relevantes para a estratégia de inovação e internacionalização das empresas;

  • Aumento das capacidades de gestão das empresas para encetar processos de mudança e inovação.

2. Tipologia das Operações

São suscetíveis de apoio os projetos de formação, na modalidade de candidatura individual, associados a projetos de investimentos, enquadrados nas seguintes tipologias:

  • Inovação Empresarial e Empreendedorismo;

  • Qualificação e Internacionalização das PME.

3. Natureza dos Beneficiários

Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são empresas (PME e Não PME) com projetos aprovados nas tipologias identificadas no ponto anterior.


4. Área Geográfica de Aplicação

Todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto de formação corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário no qual se realiza o projeto de investimento.


5. Prazos para Apresentação de Candidaturas

A apresentação de candidaturas deve ser feita até 30.12.2020 (19 horas).


6. Taxas de Financiamento

Uma taxa base de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar 70%:

  1. Majoração em 10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;

  2. Majoração em 10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas e em 20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas (em função da dimensão considerada no projeto de investimento associado).

7. Forma e limites de apoios

Os apoios a conceder no âmbito do presente Aviso revestem a forma de subvenção não reembolsável. Nestes termos, o apoio a conceder resulta da aplicação das seguintes fórmulas:


Sendo que:

VF – Volume de forma ção

CT – Custo Total

CE – Custo Elegível

CtU 1 – Custo Unitário 1

CtU 2 – Custo Unitário 2

8. Regras e limites à elegibilidade do plano de formação

Os custos totais de formação a considerar em cada operação, resultam da soma de:

  • Um custo unitário, no valor de 7,12€, por cada participante e por hora de formação (Custo unitário 1- CtU1), para todos os custos elegíveis da operação, com exceção dos custos com formandos, incluindo os respetivos salários;

  • Um custo unitário, no valor de 7,50€, para o salário de cada participante por hora de formação (Custo Unitário 2 – CtU2), para os custos com formandos (salários, respetivas contribuições obrigatórias, bem como despesas e deslocações e abonos com ajudas de custo).


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