ESTÁGIOS ATIVAR.PT
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DESTINATÁRIOS
Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam condições descritas em regulamento.
APOIO AOS ESTAGIÁRIOS
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Bolsa mensal de estágio nos seguintes valores:
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1,3 IAS* - sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 624,56
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1,4 IAS - nível 3: € 672,60
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1,6 IAS - nível 4: € 768,69
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1,7 IAS - nível 5: € 816,73
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2 IAS - nível 6: € 960,86
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2,2 IAS - nível 7: € 1.056,95
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2,5 IAS - nível 8: € 1.201,08
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Refeição ou subsídio de alimentação
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Seguro de acidentes de trabalho
APOIOS ÀS ENTIDADES PROMOTORAS
A comparticipação financeira do IEFP:
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Bolsa de estágio
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Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
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Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
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Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
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No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores
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Comparticipação de 65% nas restantes situações.
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As percentagens de comparticipação acima referidas são acrescidas de 15% no caso de:
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Estagiário que se encontre em situações especificas de acordo com o regulamento
(pessoa com deficiência e incapacidade; pessoa que integre família monoparental; etc).
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Estágio em território do interior.
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Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 5,20/dia
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Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 15,83
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Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 48,04
PRÉMIO AO EMPREGO
Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de:
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2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS;
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Majoração de 20% do valor do prémio quando a contratação suceda a contrato de estágio celebrado no seguimento de projeto de estágio em território do interior;
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Majoração de 30% do valor do prémio de acordo com o previsto na Portaria n.º 84/2015, de 20 de março, que regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.
REGIME ESPECIAL
Os estágios desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região podem ter a duração de 6, 9 ou 12 meses.
PERÍODO DE CANDIDATURA
O calendário de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT para o ano de 2023, prevê a realização de 2 períodos de candidatura regulares, nas seguintes datas:
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1.º período de candidatura entre o dia 16 de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023
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2.º período de candidatura entre o dia 15 de setembro e 30 de novembro de 2023
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