LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA
Linha de Apoio à Oferta Turística criada em parceira entre o Turismo de Portugal e os principais Sistemas Bancários.
QUAIS OS BENEFICIÁRIOS?
Linha de crédito para todas as empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram as condições de enquadramento e de acesso.
TIPOS DE PROJETO?
Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, incluindo a ampliação dos mesmos.
Projetos Especiais:
Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, desde que, em qualquer dos casos, cumpram os seguintes requisitos:
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Territórios de baixa densidade;
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Sejam adequadas à procura turística atual ou potencial e supram carências de oferta;
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Acrescentem valor à oferta existente na região.
QUAIS AS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO?
Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo, com as seguintes características:
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Apresentem um investimento elegível máximo de 500 mil euros;
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Sejam promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de 2 anos;
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Tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE 931 e 932).
PRÉMIO DE DESEMPENHO
Parte da componente financiada pelo Turismo de Portugal pode ser convertida em Apoio Não Reembolsável. A atribuição depende dos seguintes itens, descritos como metas no plano de negócios apresentado à instituição de crédito, a aferir no terceiro ano completo de exploração:
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Valor do Volume de Negócios (VN) e do Valor Acrescentado Bruto (VAB);
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Rácio VAB/VN igual ou superior ao registado no ano pré-projeto, se aplicável, e com valores mínimos por CAE;
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Postos de trabalho, sendo que, no caso de empresas existentes, o número total de postos de trabalho deve, no mínimo, ser igual ao do ano pré-projeto.
Valor máximo do prémio de desempenho, tendo em conta os limites de auxílio aplicáveis:
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Micro/Pequenas Empresas: até 30%
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Médias Empresas: até 15%
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Não PME: até 5%
