LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

Linha de Apoio à Oferta Turística criada em parceira entre o Turismo de Portugal e os principais Sistemas Bancários.

QUAIS OS BENEFICIÁRIOS?

Linha de crédito para todas as empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, que cumpram as condições de enquadramento e de acesso.

TIPOS DE PROJETO?

Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, incluindo a ampliação dos mesmos.

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Projetos Especiais:

Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, desde que, em qualquer dos casos, cumpram os seguintes requisitos:

  • Territórios de baixa densidade;

  • Sejam adequadas à procura turística atual ou potencial e supram carências de oferta;

  • Acrescentem valor à oferta existente na região.

QUAIS AS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO?
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Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo, com as seguintes características:

  • Apresentem um investimento elegível máximo de 500 mil euros;

  • Sejam promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de 2 anos;

  • Tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística (CAE 931 e 932).

PRÉMIO DE DESEMPENHO

Parte da componente financiada pelo Turismo de Portugal pode ser convertida em Apoio Não Reembolsável. A atribuição depende dos seguintes itens, descritos como metas no plano de negócios apresentado à instituição de crédito, a aferir no terceiro ano completo de exploração:

  • Valor do Volume de Negócios (VN) e do Valor Acrescentado Bruto (VAB);

  • Rácio VAB/VN igual ou superior ao registado no ano pré-projeto, se aplicável, e com valores mínimos por CAE;

  • Postos de trabalho, sendo que, no caso de empresas existentes, o número total de postos de trabalho deve, no mínimo, ser igual ao do ano pré-projeto.

Valor máximo do prémio de desempenho, tendo em conta os limites de auxílio aplicáveis:

  • Micro/Pequenas Empresas: até 30%

  • Médias Empresas: até 15%

  • Não PME: até 5%

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