ESTÁGIOS ATIVAR.PT
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DESTINATÁRIOS
Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam condições descritas em regulamento.
APOIO AOS ESTAGIÁRIOS
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Bolsa mensal de estágio nos seguintes valores:
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1,3 IAS* - sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 662,04
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1,4 IAS - nível 3: € 712,96
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1,6 IAS - nível 4: € 814,82
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1,7 IAS - nível 5: € 865,74
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2 IAS - nível 6: € 1.018,52
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2,2 IAS - nível 7: € 1.120,37
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2,5 IAS - nível 8: € 1.273,15
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Refeição ou subsídio de alimentação
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Seguro de acidentes de trabalho
APOIOS ÀS ENTIDADES PROMOTORAS
A comparticipação financeira do IEFP:
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Bolsa de estágio
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Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
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Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
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Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
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No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores
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Comparticipação de 65% nas restantes situações.
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As percentagens de comparticipação acima referidas são acrescidas de 15% no caso de:
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Estagiário que se encontre em situações especificas de acordo com o regulamento (pessoa com deficiência e incapacidade; pessoa que integre família monoparental; etc.);
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Estágio em território do interior.
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Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 6,00/dia
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Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 16,79
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Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 50,93
PRÉMIO AO EMPREGO
Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de:
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2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS;
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Majoração de 20% do valor do prémio quando a contratação suceda a contrato de estágio celebrado no seguimento de projeto de estágio em território do interior;
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Majoração de 30% do valor do prémio de acordo com o previsto na Portaria n.º 84/2015, de 20 de março, que regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.
REGIME ESPECIAL
Os estágios desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região podem ter a duração de 6, 9 ou 12 meses.
PERÍODO DE CANDIDATURA
O período de apresentação de candidaturas aos ESTÁGIOS ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 do dia 9 de fevereiro de 2024 e as 18h00 do dia 30 de maio de 2024 (ou quando for atingida a dotação orçamental).
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