APOIO:
Investimentos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas para expansão ou modernização da sua atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
ÁREA GEOGRÁFICA
O presente aviso tem aplicação na região Norte:
- CIM Alto Minho
- CIM Cávado
- CIM Ave
- CIM Área Metropolitana do Porto
- CIM Tâmega e Sousa
- CIM Douro
- CIM Terras de Trás-os-Montes
A localização do projeto corresponde à do estabelecimento onde é localizado o investimento e onde se desenvolve a atividade regular da empresa.
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
Micro e pequenas empresas com estabelecimento na NUTS III referidas.
DESPESAS ELEGÍVEIS
No âmbito do presente Aviso de concurso, são elegíveis os seguintes custos:
a) Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
b) Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
c) Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
São ainda elegíveis Custos Indiretos com metodologia de custos simplificados, à taxa fixa de 5 % sobre o total dos custos diretos elegíveis.
TAXAS DE FINANCIAMENTO
A taxa de financiamento das operações elegíveis é 60% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade e de 50% para os investimentos localizados nos restantes territórios.
As operações devem apresentar um mínimo de despesa elegível total de 25 mil €.
FORMAS DE APOIO
Incentivo de natureza não reembolsável.
Assume a forma de subvenção, concretamente, Custos reais e Taxa Fixa (no caso dos Custos Indiretos).
PERÍODO DE CANDIDATURAS
O período de candidaturas decorre entre de 30/09/2024 a 30/12/2024 (18h).